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Vitória da Juventude Brasileira: Senado aprova PEC 42/2008

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O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (07) a PEC 42/2008, conhecida como PEC da Juventude. A proposta insere o termo juventude no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, mudança que aponta para o avanço das políticas públicas existentes elevando-as a um patamar de política de Estado.

Aprovada por unanimidade nos dois turnos a PEC da Juventude tramita no Congresso desde 2003. A luta pela sua aprovação, no entanto, ganhou força com a realização da 1ª Conferência Nacional de Juventude, encerrada em abril de 2008.  O encontro envolveu 400 mil jovens em todos os estados do país e elegeu a PEC da Juventude como símbolo da luta pela ampliação das políticas públicas de juventude.

Nos últimos dias a campanha pela aprovação da PEC da Juventude foi intensificada e conquistou o apoio de parlamentares e artistas. Utilizando o site de microblogs Twitter para eliminar as dificuldades da mobilização presencial, o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), e outras entidades do movimento juvenil convidaram jovens de todo o país a falar com seus representantes no Senado e exigir a aprovação da proposta.

Para Marcela Rodrigues, que coordena a Comissão de Parlamento do Conjuve junto com Murilo Parrino Amatneeks, depois do voto aos 16 anos, a aprovação da PEC da Juventude é o momento mais importante da história recente das conquistas juvenis. "A alteração na Constituição dá uma amostra do poder da juventude organizada, agindo enquanto sujeito da sua história. Estamos muito felizes por participar desse marco legal para a juventude brasileira", afirmou.

Além da mobilização via Internet, uma comissão composta pelo presidente do Conjuve, Danilo Moreira, pelo vice-presidente João Vidal e por membros do Conjuve e de entidades estudantis e sindicais, entre outras, percorreu os gabinetes dos senadores e esteve presente até o encerramento da votação.

Para o secretário nacional de Juventude, Beto Cury, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a aprovação da PEC representa um passo fundamental para que a política nacional de juventude se consolide definitivamente como uma política do Estado brasileiro, que hoje possui 50 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos.

Da Assessoria de Comunicação da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Movimento Chega de Acidentes elaborou carta aberta aos candidatos à Presidência da República e Governadores

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O Chega de Acidentes é uma ação organizada por entidades com um histórico de envolvimento nas discussões pela segurança no trânsito brasileiro que propõe a criação e a implantação de um Plano Nacional de Segurança Viária no Brasil. Teve início em 18 de setembro de 2009, organizado pelo CESVI BRASIL (Centro de Experimentação e Segurança Viária), ABRAMET (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego) e a ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos).

Com a aproximação das eleições no País, os organizadores do movimento, contando com o apoio de mais de 40 entidades e empresas, elaboraram uma carta aberta aos candidatos à Presidência da República e Governadores, apontando as necessidades urgentes para a melhoria da qualidade de vida no trânsito brasileiro, e para a redução do número alarmante de acidentes e mortes.

Desde sua criação, o movimento tem conquistado o apoio de diversas organizações do País – associações, fundações, entidades de classe, empresas privadas e veículos de imprensa. Esses apoios têm sido fundamentais para a disseminação de informações para a sociedade sobre a problemática que envolve o alto índice de acidentes de trânsito.

Atualmente, os acidentes de trânsito no Brasil tornaram-se a maior causa de mortes por lesões externas. A campanha, que já antecipava ações antes mesmo da recente proclamação da ONU da Década de ações para a Segurança no Trânsito (2011-2020), pretende chamar a atenção da sociedade e das autoridades para o grande número de acidentes e mortes no trânsito, e o impacto econômico que esse cenário provoca.

Como uma grande diversidade de fatores influi na ocorrência dos acidentes, o caminho para a redução depende de uma ação coordenada que leve em conta essa complexidade. Algo que somente um Plano Nacional de Segurança Viária, feito com a participação e apoio de órgãos públicos e a sociedade em geral poderá proporcionar.

Site do movimento, espaço para convergência de Ideias

No site www.chegadeacidentes.com.br um relógio virtual estima a evolução da quantidade de vítimas fatais e não fatais no Brasil, e o impacto econômico dos acidentes e suas vítimas. O valor da estimativa do que é gasto em virtude da ocorrência de acidentes é transformada no equivalente ao investimento em determinado número de casas populares, cestas básicas, construção de hospitais de reabilitação e quilometro de linha de metrô. Essa comparação é feita para mostrar o quanto o problema dos acidentes de trânsito, além da irreparável perda de inúmeras vidas, compromete orçamentos que poderiam ser destinados a outros setores carentes de investimentos no País.

Desde que o relógio iniciou a estimativa, em 18 de setembro do ano passado, o trânsito já provocou a morte de mais de 28 mil* pessoas e cerca de 90 mil* foram hospitalizadas. De acordo com dados levantados pelo movimento, o impacto econômico desses acidentes corresponde a cerca de R$ 25 bilhões*. Esse valor equivaleria ao investimento em 172 km* de linha de metrô em São Paulo; 503* hospitais de reabilitação; quase 220 mil* ambulâncias; aproximadamente 720 mil* casas populares; e cerca de 105 milhões* de cestas básicas.

*Dados da última estimativa em 21/06/2010, às 10h17.

No mesmo endereço eletrônico é possível participar de um abaixo-assinado eletrônico, para que a sociedade possa engajar-se em prol dessa iniciativa. Os interessados em apoiar ou divulgar esta ação podem entrar em contato por meio do próprio site, que permanecerá até que um Plano Nacional de Segurança Viária seja implantado.

Abaixo, a Carta Aberta na íntegra:

CARTA ABERTA AOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E GOVERNADORES

Caro candidato,

O movimento Chega de Acidentes!, aqui representado por seus organizadores – a ABRAMET (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), a ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) e o CESVI BRASIL (Centro de Experimentação e Segurança Viária) –, contando com o apoio de mais de 40 entidades e empresas, conciliando associações, organizações não governamentais e iniciativa privada, dentre as quais, a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, composta por parlamentares do Congresso Nacional, quer colaborar com seu plano de governo, apontando necessidades urgentes de nossa sociedade, que merecem – e precisam de – atenção máxima do nosso próximo presidente.

Estamos falando da violência no trânsito. Para efeito de comparação, a opinião pública ficou aterrorizada, recentemente, com o soterramento de 200 pessoas em Niterói (RJ), em consequência do volume excessivo de chuvas num curto período de tempo, no Rio de Janeiro. No nosso trânsito, esse mesmo número de pessoas morre a cada dois dias, vítima de acidentes. Segundo o Ministério da Saúde, são cerca de 37 mil vítimas fatais todos os anos e cerca de 120 mil feridos internados em nossos hospitais – uma tragédia anunciada, já que os fatores que levam a essas fatalidades são conhecidos. O País ocupa hoje a 5ª posição mundial em quantidade absoluta de fatalidades no trânsito, atrás apenas da Índia, China, Estados Unidos e Rússia.

Os acidentes de trânsito estão em 2º lugar entre as causas externas de mortes, depois dos homicídios, podendo-se tornar o 1º em breve (por exemplo, no Estado de São Paulo, já estão na primeira colocação). O impacto econômico e social dessa violência foi estimado em 34 bilhões de reais ao ano, em estudo do IPEA, DENATRAN e ANTP. Por tudo isso, os acidentes de trânsito deveriam ter prioridade nas preocupações de qualquer governo, mas ainda não é assim no Brasil. Faltam ações coordenadas ,programas que combinem informação de qualidade com iniciativas efetivas e duradouras.

O movimento “Chega de Acidentes!” visa a sensibilizar governo e autoridades responsáveis pelo trânsito para a urgência da implantação de um Plano Nacional de Segurança Viária. A implantação de um plano abrangente e com ações coordenadas faria com que o Brasil atendesse às recomendações da ONU, que declarou 2011 a 2020 como a Década de Ações para a Segurança Viária. Entre estas recomendações, constam as seguintes:

• Estabelecer metas de redução de acidentes ambiciosas e factíveis, relacionadas a um plano de investimentos para a causa, e mobilizar recursos para a implementação das iniciativas necessárias para o alcance das metas.

• Encorajar ações de cooperação entre entidades da administração pública, setores públicos e privados, assim como a sociedade civil.

• Aprimorar a coleta de dados e a possibilidade de compará-los com informações de outros países.

É disso que o trânsito brasileiro precisa.

Diante do exposto, sugerimos que o próximo governo elabore e implante um Plano Nacional de Segurança Viária, com metas e prazos para redução de vítimas, definindo um órgão com status de ministério, recursos e dotação necessários para coordenar esse processo. E que esse processo seja fundamentado em um sistema padronizado de coleta, processamento e análise de dados sobre acidentes, que seja confiável, atualizado e acessível via Internet.

É para poupar milhares de vidas ao ano, e também para evitar os prejuízos sociais e econômicos derivados dessas fatalidades, que fazemos este apelo público ao próximo presidente da República. E é também, publicamente, que o movimento afirma que cobrará do próximo governo tudo o que é devido à sociedade em termos de atenção à questão do trânsito.

Confiantes em um futuro melhor para o nosso trânsito, desejamos ao novo presidente muito êxito na gestão do País, maturidade em suas decisões e sabedoria em suas prioridades.

Estamos certos de que a vida de quase 150 mil pessoas e o impacto econômico de cerca de 140 bilhões de reais (o número anual de vítimas fatais e o impacto econômico anual multiplicado pelos quatro anos de governo) serão vistos como prioridade por qualquer executivo com a sensibilidade e a competência para presidir uma nação como a nossa.

Colocamo-nos à disposição para contribuir no que for necessário para que o tema esteja em seu plano de governo.

Nossos melhores votos

Chega de Acidentes

Por: Abramet e CESVI Brasil.

Vereadores de São Paulo apresentam projetos para auxiliar no combate à criminalidade nos centros de recreação dos moradores

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Após a febre das guaritas blindadas nos prédios de São Paulo, chegou a vez das praças receberem reforço na segurança. O Vereador Antonio Goulart é um dos parlamentares que se preocupa com a proteção dos munícipes em seus momentos de recreação. É por isso que ele propôs na Câmara Municipal o Projeto de Lei 622/2009, visando regulamentar a doação de guaritas pela iniciativa privada para serem utilizadas pela Guarda Civil Metropolitana ou por empresas particulares de segurança, nos espaços públicos do município.

A ideia é que as associações de bairro ou empresas próximas aos locais sejam as responsáveis pela obtenção das guaritas, uma vez que já cabe à prefeitura fornecer profissionais para garantir a segurança.

Nos prédios, os investimentos crescem 20% ao ano, mostrando a necessidade de mais políticas públicas para garantir a tranquilidade dos bairros da capital. A proposta seria uma solução bastante adequada para garantir a vigilância de praças, por exemplo. Tais locais, quando desprovido desse tipo de cuidado, tornam-se violentos, propícios à prostituição e a grande incidência de assaltos.

A Praça Munique, localizada em Interlagos, é um exemplo dessa realidade. Segundo um morador da região, Reinaldo Tacconi, a proposta do Vereador Goulart beneficiaria a todos que vivem próximos a essa área de lazer e convivem com esse problema. Por isso, na opinião dele, é importante a participação da população para promover a segurança da cidade. “Caminho aqui toda semana e é muito triste ver a praça nessas condições. Poder, de alguma maneira, ajudar a trazer mais tranquilidade para o bairro seria muito gratificante”, afirma.

Por: Jaqueline Lima, Jornalista e Assessora de Comunicação.

Guarulhos - Nazaré Paulista: A Estrada da Morte

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estrada da morte

Nos dias recentes a população pode acompanhar a busca pela advogada Mércia Nakashima, desde o início das buscas, até o reconhecimento do corpo pelo irmão da vítima. “Coincidentemente” foi encontrado outro corpo, também de uma jovem, Marcela da Silva Xavier, mutilado e queimado próximo ao local onde acharam o corpo da advogada; durante as buscas.

Os dois casos são parecidos:

Mércia:

- Corpo encontrado na represa da estrada Guarulhos - Nazaré Paulista,

- A vítima é do sexo feminino e jovem,

- Principal suspeito é o ex-namorado,

- O assassino fez de tudo para ocultar os indícios do crime (tentou “afundar” as provas no rio),

- A Polícia suspeita que o crime foi cometido por ciúmes.

Marcela:

- O corpo foi encontrado na estrada Guarulhos – Nazaré Paulista,

- A vítima é do sexo feminino e muito jovem (15 anos),

- O principal suspeito é o (ex) namorado,

- O assassino fez de tudo para ocultar os indícios do crime (ateou fogo ao corpo da menina),

- A Polícia suspeita que o crime foi cometido por ciúmes

Mesmo local, suspeitos “parecidos”, motivo aparentemente o mesmo, perfil de vítima parecido e assassinos calculistas. Não é coincidência esse tipo de crime na estrada Guarulhos – Nazaré Paulista, mas uma regra. Há rumores de que o local já é utilizado para desova de corpos há algum tempo.

Se esse tipo de problema é recorrente na região, porque não foram tomadas medidas para aumentar o policiamento e a segurança dos moradores? Seria o clássico caso do “sabemos, mas não fazemos”? Não é mais fácil prevenir do que investigar um crime, principalmente quando há ferramentas para tanto?

Não adianta dar a desculpa de “insuficiência de pessoal”, pois o efetivo da Polícia Militar no Estado de São Paulo supera o exército nacional em números; se está mal distribuído é responsabilidade do Governo e órgãos competentes resolverem o problema. Não esquecendo que ainda temos os efetivos da Polícia Civil e da Polícia Federal.

Do que valem nossos onerosos impostos se não temos retorno? Valem para engordar os bois obesos de Brasília; que esquecem que obesidade faz mal à saúde, em algum momento vai cobrar pela falta de “cuidado” e não haverá regime que resolva.

Quantos corpos mais podemos encontrar pelo trajeto Guarulhos – Nazaré Paulista? Melhor evitar essa estrada, já que não podemos contar com nossos representantes para viajarmos sem medo de assassinato. Como os pais conseguirão ficar em paz quando seus filhos saírem?

Com o perdão pelo humor negro, mas este pode ser, literalmente, um caminho sem volta; uma viajem só de ida pela Estrada da Morte Guarulhos – Nazaré Paulista.

Deixo uma música para elucidar o momento da "segurança" no Brasil:

Cartomante

Elis Regina & Jair Rodrigues – Letras.

 

"Nos dias de hoje

É bom que se proteja

Ofereça a face a quem quer que seja

 

Nos dias de hoje esteja tranquilo

Haja o que houver pense nos seus filhos

Não ande nos bares esqueça os amigos

Não pare nas praças não corra perigo

Não fale do medo que temos da vida

Não Ponha o dedo na nossa ferida... Ah...

 

Nos dias de hoje

Não lhes dê motivo

Porque na verdade

Eu te quero vivo

 

Tenha paciencia

Deus está contigo

Deus está conosco

Até o pescoço

 

Já está escrito

Já está previsto

Por todas videntes

Pelas cartomantes

 

Está tudo nas cartas

Em todas as estrelas

No jogo dos Buzios

E nas profecias... ah...

 

Cai, o Rei de espadas

Cai, o Rei de ouros

Cai, o Rei de paus

Cai, não fica nada!!"
Por: Roberto L. Barricelli.
Contato:   Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Lutar por direitos é questão judicial?

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Representação protocolada por PSDB e DEM junto ao TSE levou a ministra Nancy Andrighi, daquela Corte, a determinar que a APEOESP e eu própria, na qualidade de sua presidenta, paguemos multa no valor de R$ 7 mil por suposta propaganda eleitoral negativa contra a pré-candidatura de José Serra à Presidência da República.

Nós, da APEOESP, e eu, como cidadã, respeitamos as instituições constituídas. Decisões judiciais devem ser cumpridas. O justo seria nada pagarmos, mas desde já informo que a diretoria da entidade já decidiu que este valor não sairá dos cofres do nosso sindicato. Nossa categoria está mobilizada para arrecadar o montante estipulado através de rifas, listas e outras atividades que demonstrarão que estamos todos engajados na mesma causa e defendemos o direito de manifestar nossas opiniões publicamente.

Por outro lado, a cada momento constatamos o perigo que há em determinadas decisões judiciais, quando elas são tomadas desconsiderando o contexto em que os fatos ocorreram. No presente caso, sequer havia sido lançada a pré-candidatura de José Serra quando a representação foi formulada. É preciso, portanto, que avance neste país o direito alternativo, que configurará um ambiente de tomada de decisões que não se prendam apenas ao direito factual e, mais que isso, ao peso que têm na nossa sociedade as personalidades envolvidas.

Infelizmente, para muitos setores, os sindicalistas carregam a marca de baderneiros, desqualificados. Mas é uma falsa imagem que interessa a esses setores propagar. A APEOESP é o maior sindicato da América Latina, um dos maiores do mundo, que representa uma categoria com alta qualificação. Quanto a mim, além de presidenta desta entidade, sou também membro do Conselho Nacional de Educação e se lá estou é por que possuo qualificação para tal. Estão disponíveis para consulta de todos os pareceres e resoluções que elaborei, todos com embasamento teórico-pedagógico.

Quero, portanto, lamentar a decisão tomada e dizer que não será motivo para que deixemos de avaliar todo e qualquer governo e governante. A APEOESP continuará se pronunciando sobre todos os assuntos que considerar relevantes para os interesses do magistério público do estado de São Paulo e eu, como presidenta da entidade, legitimamente eleita com mais de 50% dos votos e respaldada por 174 mil associados, continuarei a representá-los em todos os momentos.

Por: Maria Izabel Azevedo Noronha, Presidente da Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP).

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