Aconteceu em 19/07/2010, em Brasília (DF), reunião entre reitores de Universidades Federais e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A principal pauta do encontro é a autonomia universitária, resultado de um longo período de discussões entre o Ministério da Educação e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que teve por objetivo buscar medidas que permitam mais agilidade, autonomia e transparência à gestão das universidades. O Reitor da UFSCar professor Targino de Araújo Filho participa do evento.

Na reunião, Lula assinará o decreto da autonomia universitária que altera dispositivos referentes à gestão financeira e orçamentária das Universidades Federais. A partir do decreto, por exemplo, poderá ser realizado o remanejamento de recursos não empenhados de um ano fiscal para o seguinte e haver um banco de técnico–administrativos equivalentes, que permite agilidade na reposição de técnicos quando há aposentadoria nos cargos.

Para o Reitor da UFSCar, essas medidas representam um avanço importante na gestão das universidades. "Em relação ao remanejamento de recursos, teremos autonomia para utilizà1–los e adequaremos de maneira mais efetiva a sua aplicação. Em relação à reposição de pessoal (técnico–administrativos), isso proporcionará a continuidade do trabalho realizado, que antes era interrompido com a perda da vaga", aponta Araújo Filho. Além disso, o Reitor considera que o foco dos trabalhos desenvolvidos na Instituição também será otimizado a partir das medidas previstas no decreto. "Com essas alterações, a gestão da Universidade será facilitada. Não precisaremos nos preocupar mais com as constantes perdas de vagas e vamos nos concentrar na luta para repor as lacunas das vagas de docentes e técnicos que foram perdidas ao longo dos anos", avalia.

Além do decreto da autonomia, também será pauta da reunião com o presidente Lula a assinatura de uma medida provisória que disciplina o relacionamento das universidades com as fundações de apoio à pesquisa. "Para a UFSCar, essa medida provisória não traz alterações significantes, visto que a universidade já mantém uma relaà7ão efetiva com a sua Fundação. O importante é que a medida vai garantir e respaldar essa interação por meio de Lei", considera o Reitor da UFSCar.

O Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) também será abordado na reunião de logo mais. Reitores de instituições responsáveis pela gestão de hospitais universitários apresentarão suas preocupações e discutirão a publicação de portarias que contemplem o Rehuf.

Targino de Araújo Filho afirma que a assinatura do decreto da autonomia universitária representa um passo importante para o avanço do Ensino Superior no Brasil. "Sem dúvida, temos um avanço considerável com a autonomia universitária, mas ainda temos muito a conquistar", conclui o Reitor. Até o final do ano, outros dois projetos de lei serão apresentados. Um deles aborda o decreto de carreira e o outro garante mais 10 mil vagas para as Universidades Federais em 2011.

Por: Gisele Bicaletto, Jornalista e Assessora de Imprensa.

Embora a liberdade de expressão não possa ser cercada em seu nascedouro, em algumas hipóteses é possível solicitar e obter do judiciário a proibição da difusão, a fim de evitar danos graves e irreparáveis a direitos fundamentais ou a bens públicos importantes.

O livro "O Formalismo na Liberdade de Expressão", da Editora Saraiva, aborda as diferenças tradicionalmente apontadas entre restrições prévias e responsabilidades posteriores que é remetido a um fato recente e marcante ocorrido no Brasil: a revogação da Lei de Imprensa.

Sobre o autor

Fernando Toller é graduado pela Pontifícia Universidade Católica da Argentina. Advogado. Professor Titular de direito constitucional, coordenador do curso de Doutorado em direito e chefe do departamento de filosofia do direito da Universidade Austral (Buenos Aires). Professor visitante de diversas universidades.

O FORMALISMO NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Fernando M. Toller

Editora Saraiva, 1.ª edição, 2010, brochura, 136 páginas, R$ 56,00

Por: Melissa Stranieri ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ).

O monitoramento da frequência escolar dos beneficiários do “Bolsa Família” chegou a 83% do total de alunos entre 6 e 15 anos atendidos pelo programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). As informações referem-se à presença nas unidades de ensino durante o bimestre abril/maio e abrange 13,1 milhões de crianças e adolescentes. Devido às faltas escolares de seus filhos, acima de 15% das aulas, por cinco períodos consecutivos, 13.618 famílias tiveram seus benefícios cancelados em julho.

As informações registradas sobre os adolescentes de 16 e 17 anos alcançaram 76,% do total de alunos nessa faixa etária no bimestre. Foram 5.855 benefícios cancelados porque os estudantes não frequentaram pelo menos 75% das aulas nos últimos três períodos de acompanhamento consecutivos. A diferença, nessa situação, é que a família perde apenas o valor de R$ 33 ou R$ 66 (para um ou dois filhos de 16 e 17 anos, respectivamente) referente ao adolescente, e não o benefício total.

Os índices de monitoramento da frequência escolar se mantêm superiores a 80%, registro alcançado a partir de 2008, após esforços do MDS e do Ministério da Educação, em parceria com Estados e municípios, para avançar no acompanhamento das condicionalidades do programa.

Sanções - São gradativas as sanções para beneficiários que frequentaram menos de 85% das aulas, no caso de alunos de até 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos. Para menores de 15 anos, quando é detectada a baixa frequência, as famílias recebem uma advertência; se não houver alteração nos números, o benefício é bloqueado; e se a situação permanecer, ou seja, se os índices não atingirem o mínimo exigido pelo Governo Federal, o repasse é suspenso (por 60 dias) pela primeira vez. Se o quadro de descumprimento não for alterado, haverá uma segunda suspensão. Após cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado. Somando todos esses estágios, 353.216 alunos de até 15 anos não cumpriram os índices mínimos em abril e maio.

O processo de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil, bastando três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência; na segunda, o benefício é suspenso; e cancelado na terceira. Outra diferença no monitoramento de alunos de 16 e 17 anos é que, nesse caso, será suspenso ou cancelado apenas o valor do benefício vinculado ao adolescente (de R$ 33, limitado a dois por família). No bimestre, 78.482 (6,7%) não cumpriram o mínimo exigido.

Os valores de R$ 22 por filho de até 15 anos (limitados a três por família), e o benefício básico de R$ 68 (destinado a famílias extremamente pobres, com renda per capita de até R$ 70) continuam disponíveis, desde que as crianças e adolescentes de até 15 anos cumpram o mínimo de 85% de frequência escolar.

Acompanhamento familiar - O objetivo da sanção gradativa é permitir que a gestão municipal do programa verifique o motivo que está levando estudantes a não cumprirem os percentuais exigidos para a família continuar a receber os valores, que variam entre R$ 22 e R$ 200. Com o objetivo de aprimorar o programa para garantir a presença na escola, o MDS está desenvolvendo o acompanhamento familiar em parceria com os municípios. As áreas de educação, saúde e assistência social estão envolvidas nesse trabalho, que busca resolver os dramas sociais e fazer com que a família volte a cumprir as condicionalidades, antes que o benefício seja cancelado. Iniciado de forma experimental em dezembro de 2009, o acompanhamento familiar atualmente alcança cerca de 2,6 mil famílias.

Por: Roseli Garcia, Assessoria de Comunicação do MDS.

Primeira edição em português da comovente história de um soldado na Guerra do Iraque que escreveu um diário para que seu filho pudesse conhecê-lo mesmo depois de sua morte, chega em julho.

Caixa de texto: Um diário para Jordan

Autor: Dana Canedy

Formato: MP3 Duração: 7h45m

ISBN: 978-85-98580-78-4 Preço de capa: R$ 36,00

Em 2005, Charles Monroe King, primeiro sargento do exército americano em missão no Iraque, começou a escrever o que se tornaria um diário de 200 páginas para seu filho Jordan caso ele não voltasse para casa. Charles morreu em outubro de 2006, quando uma bomba explodiu perto de seu veículo blindado em Bagdá, sem conhecer Jordan, de apenas sete meses. Sua companheira, a jornalista Dana Canedy, resolveu escrever um livro contando a Jordan a história do pai e do diário escrito por ele, e de sua busca por respostas sobre a sua morte. Essa emocionante narrativa finalmente ganha uma edição em português, com o lançamento do audiolivro “Um Diário para Jordan”, pela Editora Nossa Cultura, especializada em audiolivros.

Best-seller nos Estados Unidos, o livro está sendo adaptado para o cinema, com Denzel Washington no papel de Charles, e também como produtor do filme, que tem previsão de lançamento em 2011. A Editora Nossa Cultura traz a obra ao Brasil com exclusividade, em audiolivro - não há uma edição do livro em português.

“Um Diário para Jordan” é a carta de uma mãe para seu filho sobre o pai que ele perdeu antes de aprender a andar e falar. Narrado na primeira pessoa. O livro começa contando a história de amor dos dois, a gravidez, a ida de Charles à guerra, a saudade e a dor pela sua morte prematura e pouco explicada pelas autoridades americanas. No decorrer da narrativa, Dana cita diversos trechos do diário escrito por Charles, com conselhos e orações de um pai para o filho que ele não pode conhecer, pensamentos e reflexões.

Dana Canedy é editora sênior do NY Times, onde trabalha há 12 anos. Em 2001, ela fez parte da equipe que venceu o prêmio Pulitzer de reportagem nacional pela série “How Race is Lived in America”, que tratava das relações raciais nos Estados Unidos.

A Editora Nossa Cultura é especializada na produção de obras no formato de audiolivro, uma opção para quem tem pouco tempo para se dedicar à leitura tradicional e que pode  “ouvir” os livros com um leitor de CD ou MP3 e celulares.

Para mais informações, visite o site www.nossacultura.com.br.

Com sede em Curitiba (PR), a editora Nossa Cultura é especializada em audiolivros (ou audiobooks) e mídias que destaquem os recursos audiovisuais. Bastante popular em países como Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha, o audiolivro, em CD, pode ser ouvido em diferentes ambientes e situações, sendo a maneira mais prática de manter-se informado e desfrutar de grandes obras de maneira inovadora. O catálogo da Nossa Cultura é composto por mais de 150 títulos, entre obras próprias e de parceiros.

Entre os títulos próprios destacam-se as coleções Pensamento Vivo, de Rubem Alves (quatro volumes) e de Celso Antunes (quatro volumes), a coleção Rubem Alves infantil (três volumes), da Comédia Stand-Up, os audioguias de Barcelona, Nova Iorque e Rio de Janeiro, Darfur - uma nova história de uma longa guerra, China na África e A Família do Milênio. Na área de negócios, a Nossa Cultura tem os audiolivros A Nova Proposta de Warren Buffett, Cartas a um Jovem Investidor, de Gustavo Cerbasi, Terapia Financeira, Porque queremos que você fique rico e Pai Rico, Pai Pobre. As biografias também estão presentes “Cartas a uma jovem atriz” da atriz Marília Pêra e “A saga das mãos” do maestro João Carlos Martins, são exemplos. O catálogo completo pode ser conhecido no site  www.nossacultura.com.br

Por: Neizi Magalhães, jornalista ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. )