Aconteceu em 19/07/2010, em Brasília (DF), reunião entre reitores de Universidades Federais e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A principal pauta do encontro é a autonomia universitária, resultado de um longo período de discussões entre o Ministério da Educação e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que teve por objetivo buscar medidas que permitam mais agilidade, autonomia e transparência à gestão das universidades. O Reitor da UFSCar professor Targino de Araújo Filho participa do evento.

Na reunião, Lula assinará o decreto da autonomia universitária que altera dispositivos referentes à gestão financeira e orçamentária das Universidades Federais. A partir do decreto, por exemplo, poderá ser realizado o remanejamento de recursos não empenhados de um ano fiscal para o seguinte e haver um banco de técnico–administrativos equivalentes, que permite agilidade na reposição de técnicos quando há aposentadoria nos cargos.

Para o Reitor da UFSCar, essas medidas representam um avanço importante na gestão das universidades. "Em relação ao remanejamento de recursos, teremos autonomia para utilizà1–los e adequaremos de maneira mais efetiva a sua aplicação. Em relação à reposição de pessoal (técnico–administrativos), isso proporcionará a continuidade do trabalho realizado, que antes era interrompido com a perda da vaga", aponta Araújo Filho. Além disso, o Reitor considera que o foco dos trabalhos desenvolvidos na Instituição também será otimizado a partir das medidas previstas no decreto. "Com essas alterações, a gestão da Universidade será facilitada. Não precisaremos nos preocupar mais com as constantes perdas de vagas e vamos nos concentrar na luta para repor as lacunas das vagas de docentes e técnicos que foram perdidas ao longo dos anos", avalia.

Além do decreto da autonomia, também será pauta da reunião com o presidente Lula a assinatura de uma medida provisória que disciplina o relacionamento das universidades com as fundações de apoio à pesquisa. "Para a UFSCar, essa medida provisória não traz alterações significantes, visto que a universidade já mantém uma relaà7ão efetiva com a sua Fundação. O importante é que a medida vai garantir e respaldar essa interação por meio de Lei", considera o Reitor da UFSCar.

O Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) também será abordado na reunião de logo mais. Reitores de instituições responsáveis pela gestão de hospitais universitários apresentarão suas preocupações e discutirão a publicação de portarias que contemplem o Rehuf.

Targino de Araújo Filho afirma que a assinatura do decreto da autonomia universitária representa um passo importante para o avanço do Ensino Superior no Brasil. "Sem dúvida, temos um avanço considerável com a autonomia universitária, mas ainda temos muito a conquistar", conclui o Reitor. Até o final do ano, outros dois projetos de lei serão apresentados. Um deles aborda o decreto de carreira e o outro garante mais 10 mil vagas para as Universidades Federais em 2011.

Por: Gisele Bicaletto, Jornalista e Assessora de Imprensa.

O monitoramento da frequência escolar dos beneficiários do “Bolsa Família” chegou a 83% do total de alunos entre 6 e 15 anos atendidos pelo programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). As informações referem-se à presença nas unidades de ensino durante o bimestre abril/maio e abrange 13,1 milhões de crianças e adolescentes. Devido às faltas escolares de seus filhos, acima de 15% das aulas, por cinco períodos consecutivos, 13.618 famílias tiveram seus benefícios cancelados em julho.

As informações registradas sobre os adolescentes de 16 e 17 anos alcançaram 76,% do total de alunos nessa faixa etária no bimestre. Foram 5.855 benefícios cancelados porque os estudantes não frequentaram pelo menos 75% das aulas nos últimos três períodos de acompanhamento consecutivos. A diferença, nessa situação, é que a família perde apenas o valor de R$ 33 ou R$ 66 (para um ou dois filhos de 16 e 17 anos, respectivamente) referente ao adolescente, e não o benefício total.

Os índices de monitoramento da frequência escolar se mantêm superiores a 80%, registro alcançado a partir de 2008, após esforços do MDS e do Ministério da Educação, em parceria com Estados e municípios, para avançar no acompanhamento das condicionalidades do programa.

Sanções - São gradativas as sanções para beneficiários que frequentaram menos de 85% das aulas, no caso de alunos de até 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos. Para menores de 15 anos, quando é detectada a baixa frequência, as famílias recebem uma advertência; se não houver alteração nos números, o benefício é bloqueado; e se a situação permanecer, ou seja, se os índices não atingirem o mínimo exigido pelo Governo Federal, o repasse é suspenso (por 60 dias) pela primeira vez. Se o quadro de descumprimento não for alterado, haverá uma segunda suspensão. Após cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado. Somando todos esses estágios, 353.216 alunos de até 15 anos não cumpriram os índices mínimos em abril e maio.

O processo de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil, bastando três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência; na segunda, o benefício é suspenso; e cancelado na terceira. Outra diferença no monitoramento de alunos de 16 e 17 anos é que, nesse caso, será suspenso ou cancelado apenas o valor do benefício vinculado ao adolescente (de R$ 33, limitado a dois por família). No bimestre, 78.482 (6,7%) não cumpriram o mínimo exigido.

Os valores de R$ 22 por filho de até 15 anos (limitados a três por família), e o benefício básico de R$ 68 (destinado a famílias extremamente pobres, com renda per capita de até R$ 70) continuam disponíveis, desde que as crianças e adolescentes de até 15 anos cumpram o mínimo de 85% de frequência escolar.

Acompanhamento familiar - O objetivo da sanção gradativa é permitir que a gestão municipal do programa verifique o motivo que está levando estudantes a não cumprirem os percentuais exigidos para a família continuar a receber os valores, que variam entre R$ 22 e R$ 200. Com o objetivo de aprimorar o programa para garantir a presença na escola, o MDS está desenvolvendo o acompanhamento familiar em parceria com os municípios. As áreas de educação, saúde e assistência social estão envolvidas nesse trabalho, que busca resolver os dramas sociais e fazer com que a família volte a cumprir as condicionalidades, antes que o benefício seja cancelado. Iniciado de forma experimental em dezembro de 2009, o acompanhamento familiar atualmente alcança cerca de 2,6 mil famílias.

Por: Roseli Garcia, Assessoria de Comunicação do MDS.

O Centro Universitário da FEI (Fundação Educacional Inaciana) está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação scricto sensu (mestrado) na área de Administração. As inscrições seguem até o dia 8 de julho e as aulas acontecerão no campus Liberdade (Rua Tamandaré, 388, São Paulo).

O curso é voltado à área de “Gestão da Inovação” e coordenado pelo professor doutor Edmilson Alves de Moraes, especialista nas áreas de gestão, geração e difusão de Inovação, com foco em assuntos de estratégia, competitividade, inovação, gestão e ensino em administração.

As linhas de pesquisa são: “Mercados e Consumo”, “Sustentabilidade” e “Capacidades Organizacionais para Inovação”. O curso oferece 10 vagas, com início de aulas na primeira semana de agosto.

Com o objetivo de formar pesquisadores e docentes em Administração, o scricto sensu em Administração tem duração média de dois anos. O primeiro ano é voltado para realização das disciplinas, já o segundo é dedicado ao desenvolvimento da dissertação. Além de conhecer o campo acadêmico da Administração e estabelecer contato com outros pesquisadores, os alunos têm oportunidade de participar de intercâmbio e projetos internacionais de pesquisa junto à Université de Pau et du Pays de L’Adour e ao Conservatoire National des Arts et Métiers (CNAM), ambos da França e conveniados com a FEI.

As aulas acontecem três vezes por semana: segundas-feiras, das 14h às 17h e das 19h30 às 22h30, e terças e quartas-feiras das 19h30 às 22h30. Mais informações pelo telefone (11) 3207-800, com Carmem, ou no portal da FEI - www.fei.edu.br.

Coordenador do curso -  Edmilson Alves de Moraes é pesquisador das áreas de Estratégia, Inovação – processos de geração e difusão, Decisão em ambientes de incerteza (PO e MS) e Aprendizagem organizacional. Moraes possui conhecimento técnico em Estatística Multivariada, Mapas Mentais, Dinâmica de Sistemas e Simulação baseada em agentes. Atualmente está envolvido em projetos de Co-criação de valor com o consumidor e desenvolvimento dos mapas mentais dos dirigentes de um grande banco, sobre impactos do fim do papel moeda para a estratégia do banco.

Por: Maria do Socorro Diogo ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ) e Luciana Silva ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ).