Os alunos de graduação no curso de Relações Internacionais, da Faculdade Santa Marcelina, terão a oportunidade de estudar um semestre na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em Portugal, uma das instituições mais tradicionais do mundo.

A parceria entre as faculdades faz parte do projeto que permite o intercâmbio de estudantes e professores para o desenvolvimento de linha de pesquisa conjunta. Esses acordos abrem possibilidade para que os estudantes da FASM realizem parte de seus estudos fora do Brasil, e que fiquem em contato com o ambiente acadêmico e profissional europeu.

Os participantes conhecerão mais sobre a economia e integração europeia e globalização em uma universidade renomada e com professores especializados, como Boaventura de Sousa Santos, professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, diretor do Centro de Estudos Sociais e do Centro de Documentação da Universidade de Coimbra, e coordenador Científico do <http://opj.ces.uc.pt/> Observatório Permanente da Justiça Portuguesa. Também possui trabalhos publicados sobre globalização, sociologia do direito, epistemologia, democracia e direitos humanos.

“Este projeto é muito importante para a qualificação dos alunos, pois além de conhecerem outra cultura, podem se aproximar de profissionais importantes de Relações Internacionais, terem contato com a realidade da Europa e adquirirem experiência internacional. Incentivamos muito a ida dos alunos, pois acreditamos que este será um diferencial relevante para a carreira profissional e mesmo para a vida pessoal deles”, explica Moisés da Silva Marques, professor e coordenador do curso de Relações Internacionais da Faculdade Santa Marcelina.

O projeto possibilita que os alunos cursem um semestre em Coimbra, sem prejudicar o curso já iniciado no Brasil, pois se trata de uma continuação e especialização oferecida pela grade curricular, possibilitando a permuta por disciplinas da grade do curso. Todos os alunos interessados em participar do intercâmbio têm a chance de ir, bastando apenas inscrever-se e passar por um processo de seleção interno em Coimbra. .

No ano passado, oito alunos de Relações Internacionais da Faculdade Santa Marcelina passaram por esta experiência. Para o mês de agosto, está prevista a ida de dez alunos, que já estão animados com a viagem. “Quem estuda ou trabalha com Relações Internacionais não pode deixar de ter a experiência de conhecer outros países e culturas. Estou muito ansiosa e feliz, pois não teria essa oportunidade em outra faculdade”, afirma Nayara Wenceslau, aluna do 6º semestre de RI, e que embarca no dia 15 de agosto. “Espero complementar meus conhecimentos e voltar para a FASM para finalizar meus estudos”, completa.

Os alunos ficarão hospedados no alojamento da Universidade de Coimbra, por € 100 mensais, que incluem despesas como água, luz e gás. Gastos com comida e lavanderia serão pagos à parte pelos estudantes.

Sobre a Universidade de Coimbra

A Universidade de Coimbra é uma referência no panorama do ensino superior e da pesquisa em Portugal e na Europa, pela qualidade reconhecida do ensino ministrado nas suas oito Faculdades e pelos avanços que têm permitido a investigação pura e aplicada, em várias áreas do conhecimento, em Portugal e no mundo. O prestígio da Universidade de Coimbra pode ser comprovado pela posição que esta instituição ocupa em classificações internacionais entre universidades e centros de pesquisa.

Sobre o curso de Relações Internacionais da Faculdade Santa Marcelina

O curso de Relações Internacionais da Faculdade Santa Marcelina forma profissionais preparados para o mundo de hoje, com a combinação de grade curricular conceitual e aberta aos temas e discussões atuais, na qual a prática da pesquisa ocupa um lugar de destaque. Importantes questões internacionais, nos campos político, legal, econômico e social, são trabalhadas de forma personalizada em turmas de até 25 pessoas, a fim de capacitar o futuro Internacionalista para enfrentar os mais instigantes desafios profissionais. O corpo docente é altamente qualificado, sendo que 95% são mestres ou doutores. Além disso, vários professores têm ampla vivência no universo empresarial, de governo e em organismos internacionais, contribuindo para enriquecer a preparação dos estudantes.

Por: Simone Brambilla ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ), da A. Maradei Comunicação.

Aconteceu em 19/07/2010, em Brasília (DF), reunião entre reitores de Universidades Federais e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A principal pauta do encontro é a autonomia universitária, resultado de um longo período de discussões entre o Ministério da Educação e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que teve por objetivo buscar medidas que permitam mais agilidade, autonomia e transparência à gestão das universidades. O Reitor da UFSCar professor Targino de Araújo Filho participa do evento.

Na reunião, Lula assinará o decreto da autonomia universitária que altera dispositivos referentes à gestão financeira e orçamentária das Universidades Federais. A partir do decreto, por exemplo, poderá ser realizado o remanejamento de recursos não empenhados de um ano fiscal para o seguinte e haver um banco de técnico–administrativos equivalentes, que permite agilidade na reposição de técnicos quando há aposentadoria nos cargos.

Para o Reitor da UFSCar, essas medidas representam um avanço importante na gestão das universidades. "Em relação ao remanejamento de recursos, teremos autonomia para utilizà1–los e adequaremos de maneira mais efetiva a sua aplicação. Em relação à reposição de pessoal (técnico–administrativos), isso proporcionará a continuidade do trabalho realizado, que antes era interrompido com a perda da vaga", aponta Araújo Filho. Além disso, o Reitor considera que o foco dos trabalhos desenvolvidos na Instituição também será otimizado a partir das medidas previstas no decreto. "Com essas alterações, a gestão da Universidade será facilitada. Não precisaremos nos preocupar mais com as constantes perdas de vagas e vamos nos concentrar na luta para repor as lacunas das vagas de docentes e técnicos que foram perdidas ao longo dos anos", avalia.

Além do decreto da autonomia, também será pauta da reunião com o presidente Lula a assinatura de uma medida provisória que disciplina o relacionamento das universidades com as fundações de apoio à pesquisa. "Para a UFSCar, essa medida provisória não traz alterações significantes, visto que a universidade já mantém uma relaà7ão efetiva com a sua Fundação. O importante é que a medida vai garantir e respaldar essa interação por meio de Lei", considera o Reitor da UFSCar.

O Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) também será abordado na reunião de logo mais. Reitores de instituições responsáveis pela gestão de hospitais universitários apresentarão suas preocupações e discutirão a publicação de portarias que contemplem o Rehuf.

Targino de Araújo Filho afirma que a assinatura do decreto da autonomia universitária representa um passo importante para o avanço do Ensino Superior no Brasil. "Sem dúvida, temos um avanço considerável com a autonomia universitária, mas ainda temos muito a conquistar", conclui o Reitor. Até o final do ano, outros dois projetos de lei serão apresentados. Um deles aborda o decreto de carreira e o outro garante mais 10 mil vagas para as Universidades Federais em 2011.

Por: Gisele Bicaletto, Jornalista e Assessora de Imprensa.

Embora a liberdade de expressão não possa ser cercada em seu nascedouro, em algumas hipóteses é possível solicitar e obter do judiciário a proibição da difusão, a fim de evitar danos graves e irreparáveis a direitos fundamentais ou a bens públicos importantes.

O livro "O Formalismo na Liberdade de Expressão", da Editora Saraiva, aborda as diferenças tradicionalmente apontadas entre restrições prévias e responsabilidades posteriores que é remetido a um fato recente e marcante ocorrido no Brasil: a revogação da Lei de Imprensa.

Sobre o autor

Fernando Toller é graduado pela Pontifícia Universidade Católica da Argentina. Advogado. Professor Titular de direito constitucional, coordenador do curso de Doutorado em direito e chefe do departamento de filosofia do direito da Universidade Austral (Buenos Aires). Professor visitante de diversas universidades.

O FORMALISMO NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Fernando M. Toller

Editora Saraiva, 1.ª edição, 2010, brochura, 136 páginas, R$ 56,00

Por: Melissa Stranieri ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ).

O monitoramento da frequência escolar dos beneficiários do “Bolsa Família” chegou a 83% do total de alunos entre 6 e 15 anos atendidos pelo programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). As informações referem-se à presença nas unidades de ensino durante o bimestre abril/maio e abrange 13,1 milhões de crianças e adolescentes. Devido às faltas escolares de seus filhos, acima de 15% das aulas, por cinco períodos consecutivos, 13.618 famílias tiveram seus benefícios cancelados em julho.

As informações registradas sobre os adolescentes de 16 e 17 anos alcançaram 76,% do total de alunos nessa faixa etária no bimestre. Foram 5.855 benefícios cancelados porque os estudantes não frequentaram pelo menos 75% das aulas nos últimos três períodos de acompanhamento consecutivos. A diferença, nessa situação, é que a família perde apenas o valor de R$ 33 ou R$ 66 (para um ou dois filhos de 16 e 17 anos, respectivamente) referente ao adolescente, e não o benefício total.

Os índices de monitoramento da frequência escolar se mantêm superiores a 80%, registro alcançado a partir de 2008, após esforços do MDS e do Ministério da Educação, em parceria com Estados e municípios, para avançar no acompanhamento das condicionalidades do programa.

Sanções - São gradativas as sanções para beneficiários que frequentaram menos de 85% das aulas, no caso de alunos de até 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos. Para menores de 15 anos, quando é detectada a baixa frequência, as famílias recebem uma advertência; se não houver alteração nos números, o benefício é bloqueado; e se a situação permanecer, ou seja, se os índices não atingirem o mínimo exigido pelo Governo Federal, o repasse é suspenso (por 60 dias) pela primeira vez. Se o quadro de descumprimento não for alterado, haverá uma segunda suspensão. Após cinco descumprimentos consecutivos, o benefício é definitivamente cancelado. Somando todos esses estágios, 353.216 alunos de até 15 anos não cumpriram os índices mínimos em abril e maio.

O processo de acompanhamento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil, bastando três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez que é detectada presença inferior a 75% das aulas, a família recebe uma advertência; na segunda, o benefício é suspenso; e cancelado na terceira. Outra diferença no monitoramento de alunos de 16 e 17 anos é que, nesse caso, será suspenso ou cancelado apenas o valor do benefício vinculado ao adolescente (de R$ 33, limitado a dois por família). No bimestre, 78.482 (6,7%) não cumpriram o mínimo exigido.

Os valores de R$ 22 por filho de até 15 anos (limitados a três por família), e o benefício básico de R$ 68 (destinado a famílias extremamente pobres, com renda per capita de até R$ 70) continuam disponíveis, desde que as crianças e adolescentes de até 15 anos cumpram o mínimo de 85% de frequência escolar.

Acompanhamento familiar - O objetivo da sanção gradativa é permitir que a gestão municipal do programa verifique o motivo que está levando estudantes a não cumprirem os percentuais exigidos para a família continuar a receber os valores, que variam entre R$ 22 e R$ 200. Com o objetivo de aprimorar o programa para garantir a presença na escola, o MDS está desenvolvendo o acompanhamento familiar em parceria com os municípios. As áreas de educação, saúde e assistência social estão envolvidas nesse trabalho, que busca resolver os dramas sociais e fazer com que a família volte a cumprir as condicionalidades, antes que o benefício seja cancelado. Iniciado de forma experimental em dezembro de 2009, o acompanhamento familiar atualmente alcança cerca de 2,6 mil famílias.

Por: Roseli Garcia, Assessoria de Comunicação do MDS.