Thursday, Jul 29th

Last update:05:51:17 PM GMT

Headlines:
RSS
You are here: Home Política

Política

Guarulhos e MP pedem compensação ambiental a empresas aéreas

E-mail Imprimir PDF

aeroporto-cumbica-aeronavesMP instaurou inquéritos civis contra 42 empresas aéreas para apurar danos pela emissão de poluentes sobre a cidade. Estimativas indicam que aeronaves despejam anualmente cerca de 14 milhões de toneladas de CO² na atmosfera

A pedido da Prefeitura de Guarulhos (Grande São Paulo), o Ministério Público instaurou 42 inquéritos civis contra empresas aéreas solicitando que sejam apurados os danos causados pela emissão de CO² (dióxido de carbônico – gás de efeito estufa) em operações de pousos e decolagens realizadas no Aeroporto de Cumbica.

Dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Secretaria de Meio Ambiente de Guarulhos indicam que as aeronaves chegam a despejar anualmente 14,4 milhões de toneladas de CO² no céu de Guarulhos – em operações de pouso e decolagem. Na ação, o MP exige que as empresas aéreas depositem recursos em um fundo criado especialmente para a recuperação de florestas e a preservação de áreas de proteção em Guarulhos.

“É incrível a quantidade de poluentes despejada pelos aviões em algumas regiões de Guarulhos. Temos que fazer algo com urgência para compensar todo o dano ambiental que vem sendo gerado nas últimas duas décadas pelo aeroporto”, afirma o secretário de Meio Ambiente de Guarulhos, Alexandre Kise.

A proposta da Prefeitura é a criação de um fundo de compensação ambiental, que permitiria aumentar a área coberta por florestas na cidade, hoje de 30%, para até 45% do território. A compensação seria utilizada para remover famílias e favelas de Áreas de Proteção Permanente (APP), além da recuperação de nascentes, córregos e matas ciliares. “E até empregar recursos na utilização de tecnologias para reduzir a poluição”, diz Kise.

Pela proposta, o fundo contaria com a participação de representantes da sociedade civil, universidades, governo municipal e Ministério Público. “Nossa proposta é que seja estabelecida uma forma de compensação ambiental para equilibrar o impacto causado pelas aeronaves, e que ao mesmo tempo ajude o Poder Público local a amenizar a situação”, destaca o secretário do Meio Ambiente de Guarulhos.

Para se ter uma ideia, o Aeroporto de Cumbica recebeu em 2009 cerca de 21 milhões de passageiros e transportou 425 milhões de toneladas de cargas, num total de 2099 mil operações de embarque e desembarque.

Por: Flavia Menani; Assessora de Imprensa ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ).

Consciência Política: Sem ela não transformamos nossa vida

E-mail Imprimir PDF

Os gregos antigos passaram à história como os fundadores da polis e da vida política, pois figuram entre os primeiros que sistematizaram as formas de relacionamento de pessoas e instituições no espaço público da cidade-estado.

A vida da cidade e do cidadão atingiu tal grau de entrelaçamento que o filósofo Aristóteles considerou a polis como produto natural, sendo o homem, por natureza, um animal político. Assim pensando, Aristóteles tomou um fenômeno da cultura grega como padrão natural para todo o gênero humano. No entanto, o próprio processo histórico grego demonstra esta construção cultural do homem político, que, sob diferentes variedades, nasce, cresce e também definha. Exemplo disto foi o período helenístico.

Com a conquista da Grécia pelos macedônios (322 a. C), percebemos que os antigos valores gregos sofreram transformações e mesclaram-se com outras tradições culturais. De vários modos, desfigurou-se a relação política entre cidadãos e cidades, marcada pela participação daqueles nos destinos desta. Neste contexto de declínio da vida política, cresceu o interesse pela vida privada, a intimidade, as "artes de viver". Um dos principais filósofos desta época, Epicuro, aconselhava que as pessoas se afastassem das atribulações sociais, dos conflitos políticos e buscassem paz e prazer na esfera privada. "Viva oculto" foi um de seus mandamentos; que se traduz em meta inalcançável, pois viver é expor-se: a chuvas e trovoadas, justiças e injustiças, conquistas e frustrações.

Esta ascensão e queda da política no mundo grego sugere reflexões sobre certas tendências encontradas nas sociedades atuais.

Durante boa parte dos séculos XIX e XX, a política empolgou as pessoas chegando a ser considerada aspecto fundamental da vida humana. Muitos historiadores e filósofos, inclusive, a elegeram como tema central de suas pesquisas e ensaios. Grandes pensadores expressaram-se sobre esta relevância da política e, dentre eles, Norberto Bobbio afirmava que "o poder político é, em toda sociedade de desiguais, o poder supremo, ou seja, o poder ao qual todos os demais estão de alguma forma subordinados." Com isso, sublinhava, por exemplo, que embora o poder econômico seja essencial para o mais rico subordinar o mais pobre, somente o poder político - instituindo a coerção social legalizada - serve, em casos extremos, para submeter socialmente as pessoas, fazendo-as obedecer à norma estabelecida.  Ainda que seja preciso continuar a política por meio da guerra - para aludir à frase de Karl Von Clausewitz.

Apesar dessas constatações, houve, nos últimos cinquenta anos, um desencanto político que se espalhou por grande legião de pessoas nas sociedades ocidentais. Desencanto movido pela decepção face aos partidos de diferentes espectros e dos governos que estes engendraram. Propagou-se entre muitos jovens um desprezo e um desinteresse a respeito dos rumos da cena pública.

Deixar a política de lado para cuidar da própria vida tornou-se tendência expressiva da mentalidade contemporânea. E é como reação a essa tendência individualista que enfatizamos a voz dos que proclamam a inseparabilidade da vida social e da vida pessoal. Em outras palavras, enfatizamos a necessidade fundamental da educação política.

Evidentemente, política não é apenas ocupar-se das ações dos governantes e seus detalhes personalistas. Relembrando Bertold Brecht, alfabetizar-se em política é adquirir consciência de coisas elementares da vida, como as causas do preço da comida, da roupa, da moradia, do remédio. É saber que não há sucesso profissional sem condições sociais de trabalho. Nem paz de espírito sem segurança social.

Enfim, consciência política é compreender que nossa existência está profundamente vinculada à das pessoas com quem convivemos; consiste, por exemplo, em procurar impedir, por meio do voto responsável, a eleição do político "ficha suja" - aquele que pretende nos fazer acreditar que o mundo é assim mesmo, cada um por si e pronto. Pois este político corrupto anseia que desprezemos a política para que ele continue nos roubando e degradando nossas vidas.

gilberto-cotrim-menor
Por: Gilberto Cotrim.
Professor de História graduado pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP). Mestre em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Mackenzie. Cursou Filosofia na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Autor de livros didáticos.

Sim, São Paulo pode parar

E-mail Imprimir PDF
marcio-schettino

Atualmente, 338 mil viagens diárias de caminhão são geradas em São Paulo, SP, e destinadas à própria capital paulista, segundo dados da Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo. Só de passagem, são mais 27 mil. Ampliando o universo, são 3,5 milhões de veículos que circulam na capital, de acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Diante dos números, não é à toa que projeções pessimistas, ou talvez realistas, apontam para travamento do trânsito nessa região metropolitana em alguns anos.

Os congestionamentos só aumentaram a cada ano. Em 2005, o pico de lentidão na capital era de 77 km; saltou para 86 km em 2006 e para 89 km em 2007. No período da tarde, passou de 116 km em 2005 para 129 km em 2007.  A lentidão crescente implica custos bilionários, calculados pelas horas que o motorista permanece parado, pelo consumo de combustível e pelos impactos na saúde da população.

E tem mais: com bom momento vivido pela economia brasileira e pela indústria automobilística, a frota deve aumentar significativamente em pouco tempo. A indústria impulsiona a economia, mas a lentidão traz impactos negativos na competitividade econômica nacional. Sim, nacional. A capital paulista responde por 35,45% do PIB estadual e por 12% do PIB brasileiro, e isso significa que fatores que impactam sua cadeia de produção refletem por toda a economia brasileira. Há uma luz no fim do túnel que não seja de lanternas e faróis?

Estudos da Secretaria de Transportes do Estado mostram que mais de 90% do transporte é feito pelo modal rodoviário. A extensão total da malha rodoviária estadual é 198.571,52 km, segundo dados do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), de outubro do ano passado. Investimentos ainda são destinados a esse tipo de transporte, como vimos recentemente com a inauguração do trecho sul do Rodoanel e a nova Marginal Tietê.

Pois bem, enquanto somente no Estado de São Paulo a quilometragem das rodovias beira os 200 mil km, a malha ferroviária brasileira para o transporte de cargas é composta de aproximadamente 29 mil km, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de 2008. Respondendo à pergunta, a luz vem dos “trilhos”, porque há muito espaço para crescimento, aliada às necessidades emergenciais. Então, a solução, ou uma delas, está na melhor distribuição e reestruturação dos modais.

Isto, inclusive, consta no Plano de Transporte para a Região Metropolitana de São Paulo, da Secretaria de Transportes, que será apresentado, no dia 7 de outubro, no painel de Caminhões e Ônibus do Congresso SAE BRASIL 2010. Durante o encontro, o governo e representantes da indústria irão mostrar as perspectivas do sistema de transporte e quais ações são necessárias para que a região continue a crescer sem ser impactada ainda mais pelo caos no trânsito.

Uma das medidas, como dito, é a melhor distribuição entre modais, reduzindo os atuais 90% de utilização do modal rodoviário para 70%, mas sem diminuir ou frear o aumento da frota. O planejamento prevê que este percentual seja transferido para transporte ferroviário. O ganho seria, principalmente, em tonelagem transportada. Alternativa em estudo também é a criação de “bolsões” na região, ou seja, terminais intermodais que liguem cada sistema de transporte.

Há diretrizes sendo formuladas, mas o debate é necessário, principalmente para delinear as ações de governo, da iniciativa privada e da indústria automobilística que contribuam para a mobilidade do futuro.

Por: Márcio Schettino (foto); Diretor do comitê de Caminhões e Ônibus do Congresso SAE BRASIL 2010.

Fotos: Banco de Imagens da Companhia de Imprensa (http://www.companhiadeimprensa.com.br).

Juízes e Juízos

E-mail Imprimir PDF
juiz-desajuizadoDecepção e frustração. Esses são os sentimentos atuais e remanescentes de quase todos brasileiros sobre a concessão de liminares, por parte do poder judiciário, aos candidatos “fichas-sujas”. A forma interpretativa de qualquer juiz que concede esse tipo de benefício e imunidade aos maus políticos, sempre será fruto de análise subjetiva, com a frieza das letras que compõem as Leis. Alguns pareceres jurídicos são tão difíceis e enfadonhos para ler que acabam desmotivando o entender. Doutores da escrita nem sempre se fazem claros e pelas sombras dos argumentos “legais” atenuam o que deveria ser eliminado.

A grande demanda de processos que tramitam nos fóruns brasileiros, reflete bem que a “matilha de lobos politiqueiros” é a grande beneficiada pelos “habeas corpus constantis”. O sistema é de embromação (ou embromation) e com isso as quadrilhas de alguns parlamentares vão se perpetuando pelas reeleições. Em vários estados da federação, guardado o devido respeito e proporção, a Assembléia Legislativa está mais para um referencial de capitania hereditária do que propriamente para uma escolha bem feita. Supõe-se que a continuidade nas urnas vem sendo praticada pelos “altíssimos investimentos” na conta de alguns prefeitos e vereadores. Basta percorrer as localidades e perguntar pelas “lideranças”. Um arranjo bem orquestrado e com muita disposição de gastos. Uma vergonha para a democracia.

Por isso é hora de reagir e agir. A reorganização comunitária, popularizando a boa e verdadeira informação é preciosa conduta contra a indústria do nepotismo eleitoral e contra os usurpadores da boa fé dos povos. A mídia digital, decente e verdadeira, é e sempre será imprescindível, inclusive nas eleições de 2010. Se por um lado não conseguimos limitar as liminares, por outro temos nas mãos uma força imensurável pela mudança, se possível em 100% dos deputados. Com ação e determinação vamos varrendo a sujeira. Cada um começando pela frente de sua casa, sem esperar benefícios ou moeda de troca por isso. A população é do tamanho do sonho de cada um de seus componentes. A população não precisa e não depende de nenhum juiz, mesmo que alguns usem canetas de ouro. A população de bem tem, sim, é muito juízo. Basta colocá-lo em prática.

Por: Wilmar Marçal; Professor universitário e ex-Reitor da UEL./Pr.

ONU declara 18 de julho o “Dia Internacional de Nelson Mandela”

E-mail Imprimir PDF

nelson-mandela2

Em ação tardia, mas justa, a Organização das Nações Unidas (ONU) declara 18 de julho como o “Dia Internacional de Nelson Mandela”, homenageando o Ex-Presidente Sul Africano e Nobel da Paz, que completou hoje 92 anos (se alguém deve ter seu aniversário comemorado em todo mundo, este é Nelson Mandela).

O anúncio foi feito pela Assembleia geral da ONU para comemorar toda a contribuição de Mandela à humanidade; para a paz e a liberdade, que lhe rendeu merecidamente o Nobel da Paz em 1993. O primeiro “Dia Internacional de Nelson Mandela” foi celebrado com muitos eventos, jogos e homenagens em todo o Mundo.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, associou a imagem de Mandela aos “mais altos valores da humanidade e das Nações Unidas”. Diversos líderes internacionais e africanos homenagearam Mandela em pronunciamentos, dentre eles o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama que afirmou: “Os Americanos estão se esforçando para seguir o exemplo de Mandela, de tolerância, compaixão e reconciliação... Somos gratos por continuar abençoados com sua visão extraordinária, liderança e espírito”.

nelson-mandelaPara homenagear os 67 anos de serviços prestados pelo líder Sul Africano à política do país e à humanidade, os Sul Africanos dedicaram 67 minutos (1 hora e sete minutos) de seu dia para trabalhar em obras de caridade. Outros ganhadores do Nobel da Paz também homenagearam Mandela, entre os quais, o ex-presidente Norte Americano Jimmy Carter e Desmond Tutu; que como Mandela também é um importante personagem histórico da África do Sul na luta contra o Apartheid.

Por toda sua luta pela liberdade, pelos Direitos Humanos e contra o Apartheid, pelos quase 30 anos em que ficou preso por exigir que os negros Sul Africanos tivessem os mesmos direitos que os brancos, por toda a contribuição e exemplo para a humanidade; Nelson Rolihlahla Mandela merece ter seu aniversário imortalizado, assim como o respeito e gratidão de todos no mundo.

Por: Roberto L. Barricelli ( Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ).

Página 1 de 8